Referência: 9788536232836
A existência de um adequado sistema de controle interno nas organizações públicas não deve ocorrer apenas para que se dê cumprimento às exigências das Constituições Federal e Estadual, da Lei de Responsabilidade Fiscal e dos Tribunais de Contas. O importante é torná-lo em eficiente ferramenta de gestão, onde, além de assegurar a observância às normas legais e regulamentares, possibilite o aumento da eficiência da Administração, otimizando a aplicação dos recursos, assegurando maior proteção ao patrimônio público e dinamizando as rotinas internas. Este é o enfoque de atuação ao qual este guia está direcionado, reportando-se àqueles que possuem uma visão gerencial da Administração Pública. O modelo aqui proposto incentiva a participação de toda a estrutura organizacional no processo de controle interno, fundamentado na clara definição das rotinas internas e dos procedimentos de controle, a serem traduzidas num conjunto de instruções normativas. Além da apresentação clara e precisa da base conceitual e legal do controle interno, o ponto forte desta obra é o detalhamento de todos os aspectos relevantes do dia a dia da Administração, que deverão compor as normas internas. Assim, apresenta um padrão e uma síntese de todas as instruções normativas que serão necessárias, distribuídas de acordo com uma proposta de estrutura de um “Manual de Rotinas Internas e Procedimentos de Controle”. De forma prática e objetiva, a matéria constante deste guia possibilitará às Prefeituras Municipais e demais organizações públicas de qualquer Poder ou esfera de governo, a implementação de um Sistema de Controle Interno eficiente. As orientações e os modelos aqui apresentados estão direcionados aos municípios, porém, com as devidas adaptações, são perfeitamente aplicáveis também nos Poderes Executivo e Judiciário dos Estados e em organizações estatais da União. O público acadêmico, os pesquisadores que atuam na esfera governamental, e todos que militam os diversos segmentos da administração pública, igualmente podem vir a se beneficiar das ideias apresentadas neste guia.
José Osvaldo Glock é Auditor e Consultor no Setor Público. Formado em Ciências Contábeis pela Universidade Federal do Paraná, exerce atividades junto à Administração Pública desde 1973, tendo atuado como Auditor Interno em empresas de serviços públicos por mais de 20 anos e como Consultor junto a municípios e outras organizações estatais desde 1996. Ex-Funcionário da Eletrosul S.A., onde exerceu, entre outros, o cargo de Auditor em Tecnologia da Informação, atuou também como Auditor Interno da Companhia de Saneamento do Paraná – Sanepar. Foi Consultor do Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID junto a empresas do Setor Elétrico; Consultor do Departamento Nacional de Águas e Energia Elétrica – DNAEE; Diretor do Instituto Brasileiro de Auditores Internos – Audibra. Foi Professor na Faculdade de Administração e Economia da Universidade Católica do Paraná e lecionou em cursos de Pós-graduação em Auditoria Governamental nas Universidades Federais de Santa Catarina e do Tocantins. É coautor dos livros Comentários à Lei 4.320, A Lei de Responsabilidade Fiscal Comentada e Controle Interno nos Municípios, assuntos sobre os quais tem ministrado cursos e apresentado conferências e seminários, além de ter atuado como instrutor sobre Sistema de Controle Interno para técnicos de Tribunais de Contas Estaduais. Atualmente exerce suas atividades profissionais para a BFGM – Consultoria e Auditoria Governamental SS, atuando como consultor e auditor junto a Municípios e entidades estatais de Santa Catarina. Na qualidade de profissional autônomo, tem prestado treinamento e consultoria para a implementação do SCI nos moldes propostos neste livro, junto a municípios, Tribunais de Justiça e Tribunais de Contas de diversos estados brasileiros.
Administração Pública é a nossa especialidade!