Referência: 8536213043
Município: Autonomia na Federação Brasileira, 1a.ed., 2006, 234p., Giovani da Silva Corralo, Juruá
ISBN: 8536213043
A presente obra estuda a autonomia do Município na Federação Brasileira. Em vista das particularidades e singularidades dessa organização estatal, no primeiro capítulo estudam-se os aspectos histórico-sociológicos do poder local, retornando aos tempos primevos do ser humano, com foco nas mais diversas concepções teóricas. Após, analisa-se o surgimento do Município no Império Romano e a evolução histórico-constitucional do Município brasileiro, desde o Brasil-Colônia até os dias atuais. Em seguida, avaliam-se os aspectos históricos e teóricos do federalismo, a fim de possibilitar o posterior estudo da Federação brasileira e da participação do Município no pacto federativo. Por fim, o terceiro capítulo centra-se na autonomia municipal, compreendida nas dimensões política, administrativa, financeira, auto-organizatória e legislativa.
SOBRE O AUTOR
Giovani Corralo é Advogado, graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade de Passo Fundo-RS, Especialista em Advocacia Municipal pela UFRGS; Mestre e Doutorando em Direito do Estado pela UFPR, Professor das disciplinas de Direito Administrativo e Direito Municipal da Faculdade de Direito da universidade de Passo Fundo-RS.
Administração Pública é a nossa especialidade!